O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes realiza nos dias 21 e 22 (quarta e quinta-feira), em Foz do Iguaçu, o Encontro Regional Sul. Participarão do evento representantes de entidades governamentais e não governamentais ligadas à defesa dos direitos sexuais infanto-juvenis.
Para a secretária executiva do Comitê Nacional, Neide Castanha, encontros como esse são importantes para o fortalecimento das ações de combate a violência cometida contra crianças e adolescentes. “Na região sul, assim como todas as regiões do país, esse tipo de violência, infelizmente ainda é muito comum”.
Durante o encontro, o representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Fernando Luz, vai apresentar o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Representantes da SEDH e do Ministério do Desenvolvimento Social também discutirãoas perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente no âmbito do Mercosul (NinoSur, Mercosul social, e outras iniciativas). Além disso, também serão debatidos a atuação de toda a rede de enfrentamento na região sul. No dia 22, haverá apresentação do Painel “Protagonismo Juvenil na região para o Enfrentamento á Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, entre outros painéis e palestras enfocando a problemática da exploração sexual na região.
Confira a programação:
PROGRAMAÇÃO ENCONTRO REGIONAL SUL
Data: 21 e 22 de outubro
Local: Hotel Foz de Iguaçu - Avenida Brasil, 97 – Centro.
Foz de Iguaçu – PR
Dia 21/10/2009 – Quarta-feira
09:00hs – ABERTURA
Pronunciamento dos Pontos Focais Estaduais, representante do Comitê Nacional, representante da juventude, representante da SEDH, representante estadual do PR e representante do município de Foz do Iguaçu e outras autoridades convidadas presentes.Coordenação: Secretaria Executiva do Comitê Nacional
10:00hs – APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
10:30hs – INTERVALO
10:45hs – INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ NACIONAL
11:00hs – APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (PAIR – Cidade Gêmeas e as ações da SEDH na região)
Palestrante: Fernando Luz Carvalho – Representante da SEDHCoordenação: Edson Macalini - Ponto focal do Paraná
12:00hs – Os CREAS NA REGIÃO SUL E AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Coordenação: Miguel Minguillo - Ponto Focal de Santa Catarina
13:00hs – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:30hs – RODADAS DE PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PALESTRANTES ANTERIORES
15:30hs - PAINEL Tema: As perspectivas do enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente no âmbito do Mercosul (NinoSur, Mercosul social, e outras iniciativas)
Palestrantes: Fernando Luz Carvalho – Representante da SEDH Kélvia Barros – Representante do Ministério do Desenvolvimento Social.Coordenação: Roseli Schuster – Colaboradora do Comitê Nacional em Foz do Iguaçu.
16:30hs – INTERVALO
16:45hs – RODADA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
17:30hs – PALESTRA
Tema: Avanços e Perspectivas do Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente no Brasil
Palestrante: Representante do CONANDA no Comitê Nacional - (IIICM, A Pedofilia em pauta, A legislação sobre inquirição especial e outras questões dos novos cenários).Coordenação: Miguel Minguillo - Coordenador Regional Sul do Comitê Nacional
18:30hs – RODADA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
19:00hs – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DO DIA
Dia 22/10/2009 – Quinta-feira
09:00hs – PAINEL DOS ESTADOS (Pontos Focais e Representantes Governamentais RS, SC, PR)
Tema: Os Planos Estaduais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Balanço das ações e perspectivas; a articulação da rede: os Comitês Estaduais – forma de funcionamento e etc.)
Coordenação: Secretaria Executiva do Comitê Nacional
11:00hs – INTERVALO
11:15hs - PAINEL DOS ESTADOS (Pontos Focais Juvenil RS,SC,PR)Tema: O Protagonismo Juvenil na região para o enfrentamento á Violência Sexual contra Criança e Adolescente.
Coordenação: Rosana França - Representante nacional da juventude
13:00hs – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00hs – APRESENTAÇÃO DA PESQUISA SOBRE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Convidado: Elder Cerqueira – UFRGS
14:30hs – GRUPO DE TRABALHO POR ESTADO
Tema: Avaliação do funcionamento e perspectiva da rede estadual (estratégias de interiorização; a relação do estado e sociedade civil, os mecanismos de monitoramento dos Planos Estaduais e controle social)
16:30hs – INTERVALO
16:45hs – SÍNTESE DOS TRABALHOS DE GRUPO
17:15hs – PAUTA DO COMITÊ NACIONAL
Campanha do Carnaval
Mobilização e Campanha “18 de Maio”
Participação na VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Alimentação do site do Comitê Nacional
Elaboração do relatório de monitoramento do Plano Nacional
Intervenção preventiva à violência sexual no contexto da Copa do mundo de 2014
18:00hs – ENCERRAMENTO DO ENCONTRO
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